Termos e Condições

1. Identificação do prestador

O prestador dos serviços é Deyvid Lucas Alves Rodrigues, NIF 308 549 767, com morada em Praça Bartolomeu Dias 727, Pontinha, Portugal. Pode contactar-nos através de agenciaerickdeyvid@gmail.com ou +351 929 235 889.

2. Serviços

A GestHubX presta serviços de desenvolvimento de landing pages, sites institucionais, lojas online, planilhas, dashboards, automações, integrações, sistemas personalizados, alojamento, manutenção e suporte técnico.

Os serviços de preço fechado têm o âmbito indicado na página de compra. Projetos à medida dependem de proposta, âmbito, calendário e entregáveis aceites pelas partes.

3. Preços, IVA e pagamento

Os preços apresentados no website não incluem IVA. Ao valor aplicável acresce IVA à taxa legal de 23%, salvo indicação legal em contrário no checkout ou na proposta.

Os pagamentos online são processados pela Stripe. Podem também estar disponíveis transferência bancária e outros meios elegíveis apresentados no checkout. Não são guardados dados de cartão pela GestHubX.

Nos serviços personalizados, o pagamento é efetuado na totalidade nos termos indicados na proposta aceite.

4. Contratação e início do serviço

A contratação é confirmada após pagamento bem-sucedido ou aceitação da proposta aplicável. O cliente deve fornecer dados corretos, materiais, acessos e decisões necessários à execução.

Quando o consumidor solicitar expressamente o início da prestação durante o período legal de livre resolução, aplicam-se as regras legais relativas ao pagamento proporcional do serviço prestado e, quando aplicável, à perda desse direito após execução integral.

5. Entrega, alterações e propriedade

Os prazos são estimativos, dependem da colaboração do cliente e podem ser revistos caso o âmbito, os conteúdos, os acessos ou as aprovações sofram atrasos.

As alterações incluídas são as indicadas no checkout ou na proposta. Pedidos fora do âmbito podem ser orçamentados separadamente.

Após o pagamento integral, o cliente recebe os acessos e direitos de utilização previstos para o serviço. Componentes de terceiros, licenças, fontes, plataformas e serviços externos mantêm as respetivas condições.

6. Responsabilidade

A GestHubX compromete-se a prestar os serviços com diligência profissional. Não garante resultados comerciais específicos, posições em motores de pesquisa, disponibilidade de serviços de terceiros ou decisões tomadas pelo cliente com base nos dados fornecidos.

Nada nestes termos limita direitos imperativos reconhecidos ao consumidor pela lei aplicável.

7. Lei aplicável e contactos

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis. Para qualquer questão, contacte-nos através de agenciaerickdeyvid@gmail.com.