Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Deyvid Lucas Alves Rodrigues, NIF 308 549 767, com sede/morada em Praça Bartolomeu Dias 727, Pontinha, Portugal. Para assuntos de privacidade, escreva para agenciaerickdeyvid@gmail.com.

2. Dados tratados

• Dados de contacto e identificação: nome, email, telefone e empresa quando indicados.
• Dados de pedido e projeto: serviço pretendido, descrição, funcionalidades, prazo e orçamento aproximado.
• Dados de faturação: morada, código postal, localidade e NIF quando fornecido.
• Dados técnicos e de consentimento: informação estritamente necessária ao funcionamento do website e à lembrança da escolha de cookies.

3. Finalidades e fundamentos

• Responder a pedidos de orçamento e executar diligências pré-contratuais.
• Processar encomendas, pagamentos, faturação, suporte e execução contratual.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e de segurança.
• Gerir cookies opcionais apenas quando houver consentimento válido.

4. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser tratados por prestadores estritamente necessários: Stripe para processamento de pagamentos, Resend para envio de emails e o prestador de alojamento VPS para infraestrutura técnica. Estes destinatários tratam dados de acordo com as respetivas funções, contratos e políticas aplicáveis.

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, são usadas as garantias legalmente exigidas, incluindo mecanismos reconhecidos pelo RGPD.

5. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades descritas, à relação contratual e ao cumprimento de obrigações legais. Dados de pedidos sem contratação são eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários.

6. Direitos dos titulares

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados, quando aplicável, através de agenciaerickdeyvid@gmail.com. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, ligações seguras e separação dos fornecedores de pagamento.